O deputado Sérgio Aguiar (PSB) destacou nesta quinta-feira (23/02), no Plenário 13 de Maio, que nas últimas décadas a economia mundial vem passando por grandes transformações que trouxeram forte impacto na América Latina e abriram oportunidades para seu desenvolvimento e projeção no mundo contemporâneo, em especial no Brasil.
Ao lembrar a crise do real brasileiro e do peso argentino que desarticulou parcialmente os avanços de integração do Cone Sul, entre 1999 e 2003, o parlamentar disse que a emergência de um neonacionalismo integracionista e de forças de centro-esquerda modificaram esses processos de integração, proporcionando-lhes dimensões políticas que estes não possuíam.
Segundo ele, o surgimento da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba), do Banco do Sul, da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e da provável incorporação da Venezuela ao Mercosul, além da fomação do Bric (Brasil-Rússia-Índia e China) e sua aproximação do Ibas (Índia, Brasil e África do Sul), com a possível inclusão da África do Sul, apontou para uma nova conjuntura: desenvolvimento, redução de assimetrias, combate à pobreza, comércio em moedas locais, alternativa monetária ao dólar, entre outros.
O socialista disse que a articulação comercial da China com a América Latina na primeira metade do século XXI reverteu a tradicional deterioração dos termos da troca, em favor dos produtos primários e de menor intensidade tecnológica, propiciando a formação de grandes saldos comerciais e, até mesmo, de expressivos superávitis na balança de transações correntes na América Latina.
Entre 2003 e 2009, o deputado informou que a América Latina obteve um saldo comercial de US$ 467 bilhões, o que lhe proporcionou um superávit na balança de transações correntes de US$ 215 bilhões. Esse superávit somado às entradas na conta financeira, permitiu a acumulação de reservas monetárias na ordem de US$ 510 bilhões, que se deslocam sobretudo para o Brasil.
De acordo com Sérgio Aguiar, o Brasil antecipou, em 2007, seu ciclo de entradas de capitais estrangeiros em relação aos demais países e recebeu, entre 2003 e 2009, US$ 210 bihões pela conta financeira, isto é, 75% do total dirigido à América Latina no período. Foi a partir daí, que o País passou a desempenhar um papel-chave na determinação de alcance desses processos, pois suas reservas monetárias saltaram de 22,9% para 42% das latino-americanas entre 2002 e 2009.
Entre 2004 e 2010 o Brasil alcançou um superávit comercial de US$ 75,5 bilhões com a Amérca do Sul. Duplicou os investimentos na região, aumentou a remessa de lucros e pagamentos de juros do balanço de pagamentos de US$ 3,3 bilhões para US$ 12, 5 bilhões em 2008, e US$ 7,4 bilhões em 2010. “Isso mostra o papel que o Brasil tem no contexto da America Latina”, comemorou.
O modelo espanhol de Polícia e investigação criminal foi tema de palestra ministrada por Amadeu Recasens i Brunet, ex-diretor da Escola de Polícia da Catalunha, na tarde desta segunda-feira (27/02), no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa. Ele é um cientista social, doutor em Direito e professor de Criminologia nas universidades do Porto e de Barcelona. A palestra faz parte do ciclo de conferências sobre “Segurança Cidadã 2012”, uma parceria do Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), Academia Estadual de Segurança Cidadã do Ceará (Aesp) e Comissão de Defesa Social da AL. O presidente em exercício da Comissão, deputado Sérgio Aguiar (PSB), iniciou os trabalhos ressaltando que as experiências da Polícia da Espanha podem servir de exemplo para o Ceará. “Todos nós sabemos que, constitucionalmente, a segurança pública é um dever do Estado. Mas o combate à violência é um dever de todos nós”, frisou. Em sua palestra, Amadeu Recasens i Brunet afirmou não ser favorável a importação de modelos de outros países de forma mecânica, uma vez que cada local possui suas peculiaridades. No caso da Espanha, a função primordial da polícia é “proteger o livre exercício dos direitos e liberdades e garantir a cidadania”. O professor explicou sobre o aprimoramento da polícia em seu País, principalmente após o período de ditadura fascista, que durou de 1939 a 1975. De acordo com ele, se antes a polícia protegia o Estado e à ditadura dos próprios cidadãos, agora busca criar uma relação de confiança com a sociedade. “A polícia é um instrumento do Estado para prestar garantias aos cidadãos. Deve estar a serviço do Estado, mas servindo aos cidadãos”, destacou ele. Como desafios da Segurança Pública para o futuro, Brunet ressaltou a necessidade de mudanças de mentalidade, como: prezar pela seguridade, e não pela ordem; promover o controle de espaços, e não dos cidadãos; realizar funções, ao invés de tarefas; dentre outras mudanças. O diretor-geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp), César Barreira, informou sobre o trabalho da Academia para a construção de uma polícia cidadã, que só será possível com mudanças no interior das instituições. César Barreira também alertou para a necessidade de uma ação integrada da Segurança Pública com outros setores, promovendo programas de saúde, educação e etc. “Há a necessidade de uma força pública que deveria dar uma proteção, mas atrelada aos Direitos Humanos”, disse. Já o secretário-executivo da Aesp e mestre em Sociologia, José Élcio Batista, apontou semelhanças entre a Espanha e o Brasil, e afirmou que os brasileiros podem aprender com o experimento espanhol. “Não podemos importar mecanicamente, mas podemos, como dizia Gilberto Freyre, tropicalizar”, disse.
